Na noite de terça-feira (12/5), o governo federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que eliminará o imposto federal conhecido como “taxa das blusinhas”. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente assinou a medida provisória.
A medida passa a valer imediatamente e acaba com a cobrança federal sobre compras internacionais de pessoas físicas de até US$ 50 feitas em plataformas digitais estrangeiras.
A taxação foi implementada em 2024 e gerou diversas críticas de consumidores que utilizam sites como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros, para comprar principalmente roupas, acessórios e eletrônicos. O tema também causou desgaste político para o governo nos últimos meses.
Apesar da retirada do imposto federal, o ICMS estadual continuará sendo cobrado nas importações. Segundo o governo, a decisão busca reduzir o impacto da medida sobre os consumidores que fazem compras de pequeno valor.
Reunião definiu fim das taxas
Para o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o contrabando no setor teria sido “eliminado”, o que possibilitou a decisão tomada pelo presidente. “(O fim da taxa) vai beneficiar a população mais carente, mais pobre, que utiliza muito dessas plataformas para adquirir produtos que são muito importantes para o seu dia-a-dia”, destacou Ceron.
A ministra da Casa Civil, Míriam Belchior, explicou que a assinatura da Medida Provisória que zera a taxa das blusinhas terá utilidade para o consumo de “mulheres, homens e crianças”.
O anúncio da MP que anula taxa das blusinha ocorreu após reunião entre Lula e os ministros Dario Durigan (Fazenda), Míriam Belchior, Bruno Moretti (Planejamento), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
